Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma Minha Loja, incluindo a navegação no site e a compra de produtos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você pode optar por realizar o pedido como convidado (informando apenas e-mail) ou criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos e Preços

Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. As imagens dos produtos são ilustrativas. Nos esforçamos para apresentar as informações com a máxima precisão, mas pequenas variações podem ocorrer.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Stripe, um provedor de pagamentos seguro e certificado. Não armazenamos informações de cartão de crédito ou dados financeiros em nossos servidores.

5. Entrega

Os prazos e custos de entrega são informados durante o checkout. Consulte nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Direito de Arrependimento

Nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a contar da data de recebimento do produto. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para instruções detalhadas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e código-fonte, é de propriedade da Minha Loja ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Minha Loja não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

Última atualização: Junho de 2026